Tipos de Casamento

O casamento 茅 uma decis茫o para a vida toda e, al茅m do significado emocional, pode ter importantes consequ锚ncias em quest玫es patrimoniais, como a compra de uma casa dos sonhos ou o aluguel de um apartamento na Mooca. Para tomar a melhor decis茫o, 茅 essencial conhecer os tipos de casamento existentes e seus impactos na vida do casal.

Cada regime de casamento apresenta particularidades que afetam diretamente quest玫es imobili谩rias, compras e vendas de bens. Os regimes existentes s茫o a Comunh茫o Universal de Bens, Comunh茫o Parcial de Bens, Separa莽茫o de Bens, Participa莽茫o Final nos Aquestos e Uni茫o Est谩vel.

Independente do regime escolhido, 茅 importante estar ciente dos direitos que cada parte possui, como a administra莽茫o de bens pr贸prios, a pr谩tica de atos relacionados 脿 profiss茫o e a prote莽茫o contra transa莽玫es imobili谩rias n茫o autorizadas.

Tipos de Casamento no Civil: Compreendendo as Diferen莽as

Ao decidir embarcar no matrim么nio, 茅 essencial estar ciente das implica莽玫es que essa uni茫o pode ter, especialmente quando se trata de quest玫es patrimoniais, como a compra ou venda de im贸veis. Neste artigo, forneceremos informa莽玫es valiosas sobre os tipos de casamento existentes e os diferentes regimes aplic谩veis, para que voc锚 possa fazer uma escolha informada e alinhada 脿s suas necessidades e objetivos.

Independente do regime de comunh茫o escolhido, cada uma das partes possui direitos essenciais que merecem aten莽茫o:

  1. 聽Praticar e administrar atos de disposi莽茫o necess谩rios ao desempenho de sua profiss茫o.
  2. 聽Administrar os bens pr贸prios.
  3. Desobrigar ou reivindicar im贸veis que tenham sido vendidos ou comprados sem sua devida autoriza莽茫o. **Ressaltando que este 茅 um dos pontos mais importantes quando falamos no mercado imobili谩rio. Se uma das partes assinar um contrato de compra ou venda de im贸vel e n茫o for autorizada pela outra parte, pode ser feito um pedido de anula莽茫o da transa莽茫o pelo c么njuge que se sentir lesado.**
  4. Pedir a rescis茫o ou invalida莽茫o de um contrato de fian莽a e doa莽茫o, ou aval, salvo se o casal estiver na comunh茫o de separa莽茫o absoluta. Ou seja, se o casal optar por qualquer regime al茅m do regime de separa莽茫o absoluta, ser谩 obrigat贸rio a autoriza莽茫o e assinatura da outra parte para:
    • Comprar ou vender um im贸vel.
    • Pedir um bem, seja autor ou r茅u do processo, contra o c么njuge.
    • Ser fiador ou dar aval.
    • Doar bens comuns entre o casal sem a autoriza莽茫o da outra parte.
  5. Requerer os bens comuns ao casal, salvo se n茫o ficar provado que este bem foi fruto de aquisi莽茫o com esfor莽o das duas partes envolvidas. O que pode ser feito sem a autoriza莽茫o da outra parte?
    • I – Comprar, mesmo que no cr茅dito, itens necess谩rios 脿 economia dom茅stica;
    • II – Fazer empr茅stimo de quantias que a compra destes itens possa exigir.

Agora, iremos analisar detalhadamente cada tipo de casamento e os regimes existentes para proporcionar uma compreens茫o completa sobre o assunto.

Tipos de Casamento no Civil: Compreendendo as Diferen莽as

Ao decidir embarcar no matrim么nio, 茅 essencial estar ciente das implica莽玫es que essa uni茫o pode ter, especialmente quando se trata de quest玫es patrimoniais, como a compra ou venda de im贸veis. Neste artigo, forneceremos informa莽玫es valiosas sobre os tipos de casamento existentes e os diferentes regimes aplic谩veis, para que voc锚 possa fazer uma escolha informada e alinhada 脿s suas necessidades e objetivos.

Comunh茫o Parcial de Bens: Ideal para Muitos Casais

O Regime de Comunh茫o Parcial de Bens 茅 o mais utilizado e conhecido pelos casais brasileiros. Caso voc锚 n茫o determine um regime de casamento diferente deste, fica determinado por padr茫o a comunh茫o parcial de bens.

Em geral, tudo que foi adquirido antes do casamento ser谩 de direito 煤nica e exclusivamente de quem o adquiriu, chamado de Bens de Direito. J谩 o que for conquistado durante o relacionamento dever谩 ser dividido meio a meio com o c么njuge. Por茅m, existem regras espec铆ficas sobre este regime de comunh茫o. Vejamos algumas delas:

Bens e Direitos que N脙O se comunicam:

  1. Bens que cada c么njuge possu铆a antes do casamento.
  2. Bens e direitos recebidos por doa莽茫o ou heran莽a.
  3. Bens e direitos adquiridos em substitui莽茫o aos bens anteriores.
  4. Bens de uso pessoal.
  5. D铆vidas anteriores ao casamento n茫o t锚m comunica莽茫o entre o casal.
  6. Obriga莽茫o de atos il铆citos: Em caso de uma das partes, antes do casamento, ter cometido algo contra a lei e tiver que indenizar um terceiro, esta obriga莽茫o n茫o ser谩 de responsabilidade do outro.
  7. D铆vidas e despesas da manuten莽茫o dos bens particulares.

Grupos de bens que entram na partilha:

  1. Bens e direitos adquiridos durante o casamento.
  2. Bens e direito de Atos Eventual sem concurso de trabalho: Por exemplo, se um dos c么njuges ganha na loteria, o outro ter谩 direito a 50% deste valor.
  3. Doa莽茫o recebida pelas duas partes: Se a doa莽茫o foi feita para o casal, eles t锚m direito a 50% cada um, ou a parte percentual que foi doada a cada um.
  4. Frutos, rendimentos ou dividendos acrescidos aos bens particulares durante o casamento.
  5. Bens criados ou implementados em cima dos bens particulares.

A 脡tic Im贸veis oferece op莽玫es de im贸veis ideais para diferentes tipos de casamento, desde casas espa莽osas para fam铆lias at茅 apartamentos aconchegantes para casais. Inclusive, temos op莽玫es de im贸veis para solteiros, uma tend锚ncia crescente no mercado imobili谩rio.

Comunh茫o Universal de Bens: Para os que Optam pelo Compartilhamento Total

A Comunh茫o Universal de Bens 茅 outra op莽茫o de casamento para aqueles que desejam compartilhar tudo de forma igualit谩ria. Neste regime, todos os bens s茫o do casal e dever茫o ser divididos em igualdade no caso de separa莽茫o, independentemente se conquistados antes ou durante o casamento. No entanto, existem exce莽玫es:

Bens que n茫o se comunicam:

  • Bens que foram doados com a cl谩usula de incomunicabilidade: Neste caso, quando uma das partes do casal recebe um bem em que conste essa cl谩usula, este bem recebido como doa莽茫o n茫o dever谩 entrar na divis茫o em caso de separa莽茫o ou at茅 mesmo de morte do c么njuge.
  • D铆vidas anteriores ao casamento: A comunh茫o universal de bens n茫o prev锚 a responsabilidade das duas partes do relacionamento caso tenha sido contra铆do antes do matrim么nio, salvo se for comprovado que esta d铆vida foi contra铆da em benef铆cio das duas partes.
  • Bens de uso pessoal: Neste caso, os bens de uso exclusivo do c么njuge n茫o entrar茫o em partilha, podendo ser dado como exemplo: artigos pessoais de trabalho, livro, computador, maquiagem, entre outros. Vale lembrar que se existirem rendimentos destes bens, mesmo que n茫o se comuniquem com a outra parte legalmente, entrar茫o no princ铆pio de divis茫o e comunica莽茫o entre as partes.

De modo geral, o Regime de Comunh茫o Universal de Bens garante que metade dos bens do c么njuge ser谩 dividido em caso de morte ou separa莽茫o, e a outra metade dever谩 ser partilhada entre os filhos ou outras pessoas inseridas no testamento.

Na 脡tic Im贸veis, compreendemos as diversas prefer锚ncias e necessidades dos casais, e oferecemos op莽玫es de im贸veis que atendem 脿s expectativas de quem opta por este regime de casamento.

Separa莽茫o de Bens: A Op莽茫o para Mais Autonomia Financeira

Nos dias atuais, muitos casais buscam uma maior autonomia financeira e seguran莽a patrimonial, o que torna o Regime de Separa莽茫o de Bens uma op莽茫o cada vez mais procurada. No entanto, existem regras espec铆ficas para que seja obrigat贸rio o casamento neste regime. S茫o elas:

  1. Pessoas maiores de 70 anos (s贸 poder谩 ser modificado com pedido judicial).
  2. Todos os que dependem, para casar, de suprimento judicial.

No regime de Separa莽茫o de Bens, tudo o que for adquirido antes ou durante o relacionamento ser谩 煤nica e exclusivamente do c么njuge que o comprou ou herdou esse bem. As duas partes do casal s茫o obrigadas a contribuir para as despesas na propor莽茫o dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens, exceto se houver algo contr谩rio no pacto antenupcial.

Desta maneira, n茫o existe comunica莽茫o entre os bens do casal, ou seja, cada indiv铆duo 茅 respons谩vel pelos seus pr贸prios bens sem nenhuma rela莽茫o legal em caso de falecimento ou separa莽茫o. Conforme o casal for adquirindo bens (m贸veis e im贸veis), pode-se decidir um a um qual dever谩 ou n茫o ser comum 脿s partes, trazendo assim uma equival锚ncia emocional e moment芒nea ao casal.

A 脡tic Im贸veis oferece diversas op莽玫es de im贸veis que atendem 脿s necessidades dos casais que optam pelo Regime de Separa莽茫o de Bens. Nossa variedade de escolhas permite a autonomia de cada c么njuge, possibilitando que cada um administre seus pr贸prios bens de forma independente.

Participa莽茫o Final nos Aquestos: Equil铆brio entre o Individual e o Compartilhado

Menos conhecido, o regime de Participa莽茫o Final nos Aquestos diz que tudo o que foi adquirido antes do casamento pertence a uma s贸 parte. Em caso de separa莽茫o ou morte, tudo o que foi conquistado durante o relacionamento ser谩 dividido 50% para cada c么njuge.

As d铆vidas adquiridas por cada parte n茫o ter茫o comunica莽茫o com a outra, salvo se adquirida para benef铆cio do casal. Neste regime, existem semelhan莽as 脿 comunh茫o parcial de bens, por茅m garante mais liberdade e autonomia na administra莽茫o dos bens de cada parte. Na pr谩tica, cada um administra seus bens de forma independente, antes e durante o casamento, por茅m, em caso de fim de relacionamento, ser谩 feita a divis茫o do que foi conquistado enquanto a rela莽茫o existia.

A 脡tic Im贸veis compreende as particularidades de cada regime de casamento e oferece op莽玫es de im贸veis que atendem 脿s necessidades de casais que optam pela Participa莽茫o Final nos Aquestos, garantindo o equil铆brio entre o individual e o compartilhado.

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No caso de Uni茫o Est谩vel, a lei brasileira reconhece o regime se houver desejo em constitui莽茫o de fam铆lia entre as partes, mesmo que n茫o casados no papel, integrando mais um dos tipos de casamento.

Se for comprovada a exist锚ncia de um relacionamento duradouro, mesmo que n茫o morando na mesma casa, pode ser considerado o regime de Uni茫o Est谩vel. Pode ser feita uma declara莽茫o de uni茫o est谩vel, parecida com o pacto antinupcial, para determinar quais ser茫o as regras deste casamento.

No caso de n茫o existir a declara莽茫o, ser谩 determinado o regime de comunh茫o parcial de bens como lei vigente. Importante lembrar que a uni茫o est谩vel pode virar um casamento, sendo necess谩rio pedir ao Juiz competente no Registro Civil.

Na 脡tic Im贸veis, compreendemos a import芒ncia da Uni茫o Est谩vel como uma forma leg铆tima de relacionamento, e oferecemos op莽玫es de im贸veis que atendem 脿s expectativas dos casais que desejam legalizar esta uni茫o.

Pacto Antenupcial: Personalizando as Regras do Casamento

O Pacto Antenupcial 茅 necess谩rio para determinar as regras pelas quais voc锚 quer que o seu casamento se enquadre. Esse pacto 茅 feito entre os noivos, antes do casamento, e regulamenta as escolhas do casal desde doa莽玫es, bens que n茫o ser茫o partilhados entre o casal ou regras espec铆ficas que queiram acordar para o casamento.

No caso da inexist锚ncia do Pacto Antenupcial, fica determinado o regime de comunh茫o parcial de bens.

Gostou da nossa mat茅ria? Deixe sua d煤vida ou coment谩rio! Na 脡tic Im贸veis, estamos comprometidos em ajudar voc锚 a encontrar a op莽茫o ideal de im贸vel, independente do tipo de casamento ou regime que escolha.

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