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Matricula de Imovel – O que é ?

Muitas pessoas confundem e buscam saber o que é a Matricula de Imovel, para que ela serve e onde encontrá-la. Por este motivo, iremos facilitar sua vida e dar explicações rápidas e práticas sobre o que é a Matricula e tudo que você precisa saber sobre ela.

Neste post você ira encontrar os seguintes assuntos:

Matricula de Imovel – O que é
Consultar a Matricula de Imovel
Matricula Atualizada de Imovel
Quanto custa para fazer a matrícula de um imóvel?
Matricula x Registro de Imovel
Como obter uma Matricula Atualizada online

Matricula de Imovel – O que é

De forma prática e sem jurisdiquez, podemos dizer que a Matricula de Imovel é sua Certidão de Nascimento, ou seja, desde que o imóvel é construído e constituído ele “nasce” com um número de identificação dele que é o número da matricula de imovel. Esta matrícula é pública, e qualquer pessoa pode fazer a consulta da Matrícula para verificar quem é o proprietário de um imóvel específico, se ele se encontra livre de ônus (dívidas) ou até mesmo se ele foi dado em garantia para algum outro tipo de negócio.

De forma geral é imprecindível consultar a matrícula do imóvel em qualquer tipo de negociação, seja compra ou aluguel, para que se confirme a titularidade daquele que se diz o “Dono” do imóvel, bem como a viabilidade daquela venda.

Desde que o imóvel é constituído e ele ganha uma matrícula, as seguintes informações passam estar presentes nesta matrícula:

Características específicas do imóvel como:

– Área do terreno
– Área útil do Imóvel
– Área construída
– Localização Exata e seus confrontantes
– Descrição completa das características deste imóvel
– Data de construção
– Proprietário do Imóvel
– Todo o histórico deste imóvel (Transações entre proprietários)
– Existência ou não de Alienação Fiduciária, Hipoteca, Inventários, Desmembramentos, Desapropriações, Ações judiciais, Usufruto, etc

Ou seja, de maneira geral na Matrícula você vai encontrar todo e qualquer tipo de informação em relação aquela propriedade.

Quando uma construtora faz um empreendimento e vende um apartamento para uma pessoa, isto fica registrado na Matrícula do imóvel, onde qualquer pessoa pode consultar quem foram os antigos donos, se houve financiamento imobiliário e até se este imóvel foi usado para algum tipo de garantia imobiliária.

Consultar a Matricula de Imovel

Os Oficiais de Registro de Imóveis são os locais responsáveis por armazenamento, registro e qualquer alteração destas Matrículas. Ou seja, tudo e qualquer coisa relacionada a matrícula do imóvel deve ser feito diretamente no Registro de Imóvel responsável.

Em cidades  maiores, como a de São Paulo, existem diversos Oficiais de Registro de Imóveis que são divididos por regiões. Ou seja, caso você tenha um imóvel na Mooca, você necessariamente deve procurar as informações relativas ao seu imóvel no 7º Oficial de Registro de Imóveis em São Paulo, que fica localizado na Rua Augusta, 359.

Já em cidades menores é possível que exista apenas um Oficial de Registro de Imóvel para suprir as necessidades da Região.

Agora que você já sabe, seguem os passos para consultar a matricula de imóvel:

– Descubra qual Oficial de Registro de Imóvel que é responsável pela região do Imóvel
– Dirija-se até lá para requerer a Matrícula deste imóvel

As consultas da matrícula são cobradas por cada uma solicitada. Ela pode ser requerida com o pagamento de R$ 53,47, pagos no próprio Registro de Imóveis, e sai na hora.

Lembre-se de ir com dinheiro ou se o cartório aceita cheque, pois a maioria não aceita cartão de crédito ainda.

Matricula Atualizada de Imovel

A Matricula atualizada de imóvel é quando você vai ao Registro de imóveis e faz o pagamento para obter as informações atualizadas da situação daquele imóvel.

Conforme falamos acima, com a matrícula atualizada em mãos você sabe quem é o proprietário, se aquele imóvel tem alguma dívida e se esta apto para ser negociado.

As matrículas atualizadas tem validade de 30 dias apenas e são pedidas em todas as relações de Compra e Venda de Imóvel, seja em financiamento ou compra direta, para comprovar a viabilidade desta negociação através do documento.

Caso o documento exceda o prazo de 30 dias, ela perde a validade e é necessário consultar uma nova matricula atualizada de imovel

Lembrando que caso a pessoa tenha escritura do imóvel e ela não esteja registrado na matrícula, ela não é perante a lei a “proprietária de direito” deste imóvel. Ou seja, todos os proprietário devem registrar na matrícula a sua compra no oficial de registro de imóveis competente.

Quanto custa para fazer a matricula de um imóvel?

O custo para pedir a matrícula de um imovel atualizada é de R$ 53,47 reais em São Paulo. Caso esteja localizado em outra região, consulte o Registro de Imóveis competente para confirmar os valores da matricula.

Matricula X Registro de Imovel

Conforme falamos, na matricula temos todas as informações pertinentes a aquele imóvel, porém muito se confunde Matricula com Registro e isso são coisas interligadas porém diferentes.

Quando há alguma alteração a ser feita em relação ao Imóvel, é necessário ir até ao Oficial de Registro de Imóveis competente para efetuar um registro.

Esse registro pode ser:

– Alienação Fiduciária
– Hipoteca
– Usofruto
– Inventários

Ou seja, toda e qualquer modificação que o imóvel sofrer, deve ser levado a Registro. Quando é registrado, a matrícula é alterada com este novo Registro.

Quer saber mais sobre os valores de Registor de imóvel ? Veja nosso post sobre Registro de Imóvel e os custos envolvidos para compra ou venda de um imóvel.

Como obter uma matricula atualizada Online

Caso você queira fazer uma consulta apenas do que consta na matrícula do imóvel sem ir ao Registro de Imóveis, você pode tirar uma cópia oficial do que existe no Oficial de Registro compente através do site registradores.org.br

Você precisa dos seguintes dados:

– Criar um Login com usuário e senha no site
– Cartório Competente
– Cidade ou Estado
– Número da Matrícula

Após isto você procura por Matrícula online e coloca os dados da matrícula de imovel que deseja buscar.

O valor por cada uma é de R$ 19,18 reais cada. Lembrando que nem todas as regiões oferecem este serviço, consulte se a sua oferece.

A matrícula tirada por este site espelha os dados contidos, porém para fins de compra ou venda de imóvel não serve como documento oficial. Caso você faça um financiamento ou irá fazer uma escritura de imovel, você deve ir ao Registro de Imovel competente para retirar a Matrícula Atualizada com validade de 30 dias.

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